Política de Privacidade
Última atualização: setembro de 2026
Responsável pelo tratamento: Motivar & Lucrar, Unipessoal, Lda. ("Armazém dos Pneus"), NIF 516324950, Travessa do Navega, 436 F, 3885-183 Arada, Ovar. Contacto: armazemdospneus2019@gmail.com · 935 218 857 (Chamada para a rede móvel nacional).
1. Que dados tratamos
- Dados de contacto e de encomenda que nos fornece (nome, telefone, email, NIF, morada de entrega e conteúdo da mensagem) ao contactar-nos ou ao fazer uma encomenda — para responder, elaborar orçamentos, processar e entregar encomendas e emitir a respetiva fatura. Base legal: execução de contrato e diligências pré-contratuais (art. 6.º/1-b RGPD) e cumprimento de obrigações legais, incl. fiscais (art. 6.º/1-c).
- Dados técnicos de navegação (ex.: endereço IP), registados automaticamente pelo serviço de alojamento por segurança e funcionamento. Base legal: interesse legítimo.
Este site não utiliza cookies de rastreio nem ferramentas de análise/publicidade. Consulte a Política de Cookies.
2. Pagamentos online
Não recebemos nem armazenamos dados do seu cartão. O pagamento é concluído numa página da Stripe, fora deste site. Recebemos da Stripe apenas a confirmação do pagamento, o método usado, os últimos quatro dígitos do cartão e o resultado da análise de risco.
- Finalidades: processar o pagamento, prevenir fraude, emitir a fatura e cumprir obrigações fiscais.
- Bases legais: execução do contrato (art. 6.º/1-b RGPD) para o pagamento; cumprimento de obrigação legal (art. 6.º/1-c) para a faturação e conservação fiscal.
- Dados tratados: identificação e contacto, morada de entrega, conteúdo e valor da encomenda, NIF (para a fatura), matrícula (quando pede montagem) e metadados do pagamento.
- Papel da Stripe: a Stripe Payments Europe, Limited (Dublin, Irlanda) atua como subcontratante quanto ao processamento do pagamento que lhe instruímos, e como responsável autónomo quanto à prevenção de fraude, obrigações de combate ao branqueamento e cumprimento legal próprio.
- Análise automatizada: o prestador de pagamento aplica uma análise automatizada de risco que pode recusar uma transação. Se isso acontecer, pode contactar-nos por telefone ou email e concluímos a encomenda por outro meio.
O NIF, a matrícula e as notas da encomenda não são enviados para a Stripe — ficam apenas connosco, para emitirmos a fatura e preparar o serviço.
3. Conteúdos e serviços de terceiros
- Pagamentos — Stripe: Stripe Payments Europe, Limited (Irlanda) e Stripe, Inc. (EUA), mais os subcontratantes que a Stripe divulga. Transferências para os EUA ao abrigo do Data Privacy Framework UE-EUA e, em alternativa, das cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
- Alojamento e infraestrutura de encomendas — Cloudflare, Inc.: aloja o site e pode registar dados técnicos (incl. IP); processa e guarda os dados da encomenda que suportam o pagamento e a faturação. Transferências para os EUA ao abrigo do Data Privacy Framework UE-EUA e das cláusulas contratuais-tipo.
- Email transacional — Resend: envia a confirmação da encomenda e a referência de pagamento.
- Transporte — CTT: recebe o nome e a morada quando escolhe envio para casa.
- Contabilidade: o contabilista certificado recebe os dados de faturação, por imposição legal.
- Mapa — Google Maps (Google Ireland Ltd.): só carrega se o aceitar no banner de cookies; ao fazê-lo, o seu IP pode ser transmitido à Google.
- WhatsApp / Facebook — Meta Platforms: se nos contactar por essas vias, aplica-se também a política de privacidade da Meta.
4. Durante quanto tempo
Os documentos fiscais (faturas e elementos de suporte) são conservados pelo prazo legalmente exigido. Os restantes dados da encomenda são conservados durante o período de garantia legal e o prazo de resolução de eventuais litígios, e depois eliminados ou anonimizados. Os dados de contacto de quem apenas nos escreve são conservados apenas o tempo necessário para responder.
5. Os seus direitos
Pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, contactando armazemdospneus2019@gmail.com. Tem ainda o direito de reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
6. Segurança e alterações
Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os seus dados. Esta política pode ser atualizada; a versão em vigor está sempre disponível nesta página.
